Parecer nº 521 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
521
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
4377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a tramitação do PLO nº 186/2022, com a ressalva de que situações específicas atinentes à tabela em si sejam objeto de análise pela comissão temática pertinente.
Indexação
Observação