Emendas nº 103 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
103
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
4605
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 175/2022, que "Dispões sobre a criação de certificação Juventude Presente e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratam pessoas na faixa etária entre 14 e 29 anos, no município de Sant'Ana do Livramento".
Indexação
Observação