Parecer nº 552 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
552
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
4610
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a tramitação do POLO nº 204/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.
Indexação
Observação