Parecer nº 595 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
595
Data de Apresentação
03/11/2022
Número do Protocolo
5076
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 220/2022. Relator: Gilbert Gisler (CCJ) e Carlos Enrique Civeira (CFO).
Indexação
Observação