Emendas nº 113 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
113
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
5154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao PLO nº 190/2022 - Acrescenta o inciso IV, no artigo 23, no Projeto de Lei Ordinária nº 190/2022.
Indexação
Observação