Emendas nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
11/01/2023
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Nº 253/2022 - Modifica o artigo 5º, alterando a numeração dos demais artigos; no Projeto de Lei Ordinária nº 253/2022.
Indexação
Observação