Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
91
Data de Apresentação
28/03/2016
Número do Protocolo
960
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO CATEGORIA FUNCIONAL DE FISCAL DE INSTALAÇÕES PREDIAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - QUE INTEGRA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.621, DE 27.04.1990
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada