Ofícios nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
1069
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM SA OF N° 118/2023 - Encaminhando um projeto de lei, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar processo licitatório visando a aquisição e instalação de postes de energia elétrica e de caixas de luz monofásica para famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências.
Indexação
Observação