Emendas nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
1243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retira os artigos 5º e 6º, do Projeto de Lei nº 07/2023, que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Observação