Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
26/11/2014
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 223/14 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E ESTENDE O PAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO".
Indexação
Observação
PROJETO LIDO NO PLENÁRIO E COLOCADO EM PAUTA DIA 18/11/2014;
PEDIDO DE URGÊNCIA VOTADO E APROVADO EM 18/11/2014;
EMENDA MODIFICATIVA ANEXADA AO EXPEDIENTE DIA 24/11/2014;
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PARECER;
PARECER RECEBIDO DIA 25/11/2014 RECOMENDANDO SUA TRAMITAÇÃO;
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PARECER,
PARECER RECEBIDO DIA 25/11/2014 RECOMENDANDO SUA TRAMITAÇÃO;
PEDIDO DE URGÊNCIA VOTADO E APROVADO EM 18/11/2014;
EMENDA MODIFICATIVA ANEXADA AO EXPEDIENTE DIA 24/11/2014;
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PARECER;
PARECER RECEBIDO DIA 25/11/2014 RECOMENDANDO SUA TRAMITAÇÃO;
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PARECER,
PARECER RECEBIDO DIA 25/11/2014 RECOMENDANDO SUA TRAMITAÇÃO;