Parecer nº 254 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
254
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
2246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a tramitação do PLO nº 07/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.
Indexação
Observação