Moção nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio à Emenda nº 06 - CMMPV 1203/2023 (à MPV 1203/2023), que trata da criação da indenização educacional de fronteira e localidade de difícil fixação aos servidores do Plano de Carreira e cargos do Magistério Federal.
Indexação
Observação