Parecer nº 81 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
81
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
1261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a regular tramitação, com a Emenda, do PLO nº 30/2024. Relatores: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Indexação
Observação