Ofícios nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
1354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ofício nº 149/2024 - encaminhando o Impacto Orçamentário e Declaração do Ordenador de despesas a fim de instruir o Projeto de Lei nº 26/2024.
Indexação
Observação