Outros tipos de matérias nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Outros tipos de matérias
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
1904
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Despacho no PLO nº 51/2024, como Vice-Presidente no exercício da Presidência, determinou o arquivamento do Projeto.
Indexação
Observação