Parecer nº 177 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
177
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
2420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a regular tramitação do PLO nº 72/2024. Relatores: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte e Maurício Del Fabro.
Indexação
Observação