Emendas nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
2983
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa que altera o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que "Altera o disposto na lei Complementar 19, de 05 de fevereiro de 1996, no Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento".
Indexação
Observação