Emendas nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
3133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva e Substitutiva que altera o Projeto de Lei Ordinária 97/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo, na elaboração da Política Municipal sobre Mudança Climática (PMMC), e dá outras providências.
Indexação
Observação