Parecer nº 259 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
259
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
3205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina pelo não acolhimento do Veto nº 03/2024. Relatora: Maria Helena Duarte.
Indexação
Observação