Emendas nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
4042
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime os §1º, 2º, 3º e 5º, VI, do art. 26, do Projeto de Lei nº 132/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024".
Indexação
Observação