Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
141
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
4406
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adoção do Colar de Girassol, como símbolo identificador de pessoas com deficiências Ocultas, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Indexação
Observação