Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
143
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
4491
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Indexação
Observação