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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2016

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

126

Data de Apresentação

08/06/2016

Número do Protocolo

1834

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

3174_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1834/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 8:46:33
    Data Votação: 15 de Junho de 2016

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 7.104, de 17 de junho de 2016
    OpenAPI