Parecer nº 367 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
367
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
4798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 042/2024. Projeto de Lei nº 148/2024, que "Autoriza a criação do programa "Idade de Sorrir", destinados às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos e abrigos, no município de Sant'Ana do Livramento". Inconstitucionalidade.
Indexação
Observação