Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
165
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
5336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário, pedreiro, eletricista, instalador hidráulico, pintor, eletricista de manutenção veicular, engenheiro civil, ronda, psicopedagogo, motorista, professor de educação física, professor de geografia, professor de história, assistente social).
Indexação
Observação