Parecer nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
799
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 009/2025, que "Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". Constitucionalidade.
Indexação
Observação