Ante projeto de lei nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
06/07/2016
Número do Protocolo
2151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO SUBSÍDIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS".
Indexação
Observação