Parecer nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
1969
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina pela aprovação do PLO nº 76/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Indexação
Observação