Certidão Setor Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certidão Setor Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
2656
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Certidão nº15/2025 - Composição da Comissão Processante após aprovação da admissibilidade do Processo de Denúncia nº 02/2025.
Indexação
Observação