Indicação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
2684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Sindicato de Transportes Urbanos, cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura".
Indexação
Observação