Despacho nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Despacho
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
2711
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Verificada a ausência de legitimidade ativa do SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, para instauração de procedimento (denúncia), nos termos do Código de Ética Parlamentar, sendo a mesma recebida como comunicação institucional, sendo determinado o arquivamento.
Indexação
Observação