Ofícios nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
2990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMSA OF Nº 464/2025 -Resposta ao pedido de diligência realizado no PLO nº 103/2025
Indexação
Observação