Emendas nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
3190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO nº 122/2025 - Altera a Lei nº 7.269/2017, com a modificação da redação do caput dos artigos 1º e 3º e acrescentando os artigos 4º, 5º e 6º, na divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS, o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis, na Farmácia Popular.
Indexação
Observação