Ante projeto de lei nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
3741
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, o Programa Municipal de Espaços Públicos de Convivência para Animais de Estimação - "Cachorródromos", e dá outras providências.
Indexação
Observação