Pedido de Informação nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
3755
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações referentes ao Anteprojeto de Lei nº 10/2024, que "Autoriza a Ozonioterapia na rede pública de saúde do município de Sant'Ana do Livramento".
Indexação
Observação