Ofícios nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
04/10/2016
Número do Protocolo
2674
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7107/2016 E DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODE EXECUTIVO E AO DAE
Indexação
Observação