Ofícios nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Of. 003/2026 da APAE - Parabenizando pela posse da Presidência do Legislativo.
Indexação
Observação