Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
263
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Requerimento nº 4 de 2026
- Requerimento nº 8 de 2026
- Outros tipos de matérias nº 5 de 2026
- Parecer nº 58 de 2026
- Requerimento nº 17 de 2026
- Ofício Câmara nº 62 de 2026
- Requerimento nº 18 de 2026
- Ofícios nº 65 de 2026
- Ofícios nº 70 de 2026
- Substitutivo nº 5 de 2026
- Requerimento nº 39 de 2026
- Requerimento nº 43 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Escola Municipal Especial de Sant'Ana do Livramento, define sua finalidade, estrutura organizacional, quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
Indexação
Observação