Ofícios nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ministério do Mio Ambiente e Mudança do Clima - OFÍCIO Nº 1429/2026/MMA - Assunto: Notificação prévia de inadimplência de prestação de contas - Convênio 930352/2022 - Município de Sant'Ana do Livramento/RS.
Indexação
Observação