Emendas nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
/Acrescenta item ao Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.
Indexação
Observação