Parecer nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
617
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a tramitação normal com posterior aprovação do PLO nº 07/2026. Relator: Elso Alvienes.
Indexação
Observação