Ofícios nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
623
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMSA OF Nº 078/2026 - Informando acerca do Convênio FPE nº 4493/2025, celebrado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação