Parecer nº 393 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
393
Data de Apresentação
18/11/2016
Número do Protocolo
3005
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACOLHENDO O PARECER DE FLS. 07/12, PELOS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS
Indexação
Observação