Ofício Câmara nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Câmara
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
1022
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Pedido de Providência nº 308 de 2026
- Pedido de Providência nº 309 de 2026
- Pedido de Providência nº 310 de 2026
- Pedido de Providência nº 311 de 2026
- Pedido de Providência nº 312 de 2026
- Pedido de Providência nº 313 de 2026
- Pedido de Providência nº 314 de 2026
- Pedido de Providência nº 315 de 2026
- Pedido de Providência nº 316 de 2026
- Pedido de Providência nº 317 de 2026
- Pedido de Providência nº 318 de 2026
- Pedido de Providência nº 319 de 2026
- Pedido de Providência nº 320 de 2026
- Pedido de Providência nº 321 de 2026
- Pedido de Providência nº 322 de 2026
- Pedido de Providência nº 323 de 2026
- Pedido de Providência nº 324 de 2026
- Pedido de Providência nº 325 de 2026
- Pedido de Providência nº 326 de 2026
- Pedido de Providência nº 327 de 2026
- Pedido de Providência nº 328 de 2026
- Pedido de Providência nº 329 de 2026
- Pedido de Providência nº 330 de 2026
- Pedido de Informação nº 21 de 2026
- Pedido de Informação nº 22 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 049/2026/CM-FC Encaminhamento de matérias
Indexação
Observação