Parecer nº 405 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
405
Data de Apresentação
23/11/2016
Número do Protocolo
3049
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 160/2016
Indexação
Observação