Parecer nº 58 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
58
Data de Apresentação
24/03/2017
Número do Protocolo
1196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 35/2017
Indexação
Observação