Parecer nº 89 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
89
Data de Apresentação
18/03/2015
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OPINA PELA REJEIÇÃO DO VETO, JÁ CUMPRIDO OS REQUISITOS DE LEGALIDADE
Indexação
Observação