Parecer nº 98 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
98
Data de Apresentação
24/03/2015
Número do Protocolo
879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ESTUDANDO A MATÉRIA, QUANTO A LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE, RECOMENDADA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A SUA APROVAÇÃO
Indexação
Observação