Ofícios nº 113 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2017
Número
113
Data de Apresentação
02/10/2017
Número do Protocolo
4261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO INCISO IX. DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação