Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
166
Data de Apresentação
02/10/2017
Número do Protocolo
4264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 13,14 E 15 DO CAPÍTULO V. DA LEI N° 5.344/2008, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO DE VENCIMENTO, ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada